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Jp Negri

Comentário · há 6 meses

O IPCA como parâmetro de equidade em 2026 e o reajuste de aluguel residencial sob a égide do equilíbrio contratual

Rose Glace Girardi · há 6 meses

Vivi o bastante para ver juristas implicarem que o antigo, consagrado, sério, não sujeito a pressões políticas de momento, IGP-M, da FGV, pode ser interpretado como "ferindo a equidade".

Naturalmente só será interpretado assim, como danoso, quando for maior que o IPCA, do IBGE, órgão de Estado, que ultimamente vem sofrendo aparelhamento por parte do partido correntemente no governo.

Obviamente os tribunais aprovam isso: são parte do Estado, e a função do Estado é, realmente, ser o maior possível, controlar tudo que é possível, criar o máximo de demandas para a próprio Estado. Tudo no Estado, tudo pelo Estado, tudo para o Estado. Esse parece ser o mote das últimas décadas, hoje já exercido sem que nem sequer os guardiões do Direito, os advogados, se importem.

Realmente, não existe a menor chance do Brasil dar certo.

Jp Negri

Comentário · há 2 anos

Advogado Pode Cobrar por Consulta? Desvendando Mitos e Regulamentações

Alessandra Strazzi · há 2 anos

Respeitosamente, permitam-me os doutores de lei expô-los a uma opinião de um não advogado, mas interessado na lei por simplesmente ser um brasileiro absolutamente comum, sem número de OAB, e portanto sem voz plena frente a justiça.

> Atualmente, a OAB de São Paulo recomenda o mínimo de R$ 492,66 por esse serviço, com o valor sendo de R$ 1.055,71 em casos de análise de documentos ou em condições excepcionais.

É por isso que vossa profissão já parece estar sendo engolida por ferramentas de IA com melhor compreensão de texto, melhor capacidade de argumentação, e muito melhor memória. Com o progresso, provavelmente apenas advogados humanos extremamente excepcionais serão capazes de vencer argumentos.

Creio que somente a força de lei (minúscula) e a coação estatal manterão, por algum tempo, as práticas e ideias de reserva de mercado anacrônicas da OAB.

Não entendam como ofensa pessoal, ou à classe: é apenas uma mera observação. Posso estar errado.

Jp Negri

Comentário · há 3 anos

Por que algumas coisas não podem ser patenteadas?

Erick Sugimoto · há 3 anos

Bom artigo, Sr. Erick.

Procurei, mas não achei muito claramente e deixo como sugestão para um artigo seu, se me permite:

Como ficam as licenças de software livre no Brasil? GPL e MIT, por exemplo. Nos EUA elas protegem o direito autoral, mas concedem licenças que permitem que o licenciado modifique o fonte (com restrições grandes no caso da GPL).

Há casos, no Brasil, de software licenciado por GPL, mas que alguém que tenha "obtido" a licença não a tenha respeitado?

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Recomendações

(7)

Jefferson Abreu

Comentário · há 6 meses

O IPCA como parâmetro de equidade em 2026 e o reajuste de aluguel residencial sob a égide do equilíbrio contratual

Rose Glace Girardi · há 6 meses

"A arquitetura jurídica que sustenta as relações locatícias em 2026 reconhece que o direito de propriedade não é absoluto, devendo conformar-se à sua função social (Art. 5º, XXIII, CF)." - Isso é uma excrescência jurídica, uma má interpretação semantica e do significado real da expressão "função social da propriedade". A palavra "propriedade" não se refere a um objeto tangível. "propriedade" se refer ao direito de possuir, usufruir, na posse ou fora dela de alguma coisa, seja tangível ou intangível, seja de valor econômico ou sem valor econômico, em relação a um ou mais indivíduos. É um direito sobre alguma coisa, ou uma característica, ou um atributo inerente a algo ou alguém. Função social da propriedade é permitir que os cidadãos tenham direitos sobre o que criam, produzem, comprem, herdem, ganhem, achem sem dono e possuam, e não o objeto em sí que tem sobre este o direito de propriedade de alguém. A ignorância e a má fé na interpretação, são os meios que destroem o direito em detrimento da justa interpretação para favorecer ideais desonestos. Fere-se o direito, mata-se a Justiça.

Marcelo Carnevale

Comentário · há 10 meses

A Lei Felca e o futuro da proteção jurídica infantil: do algoritmo à responsabilidade.

Rose Glace Girardi · há 10 meses

Engraçado ver um youtuber um belo dia de sol q comemorava censura de rede social pela janela , apagando postagens em redes seja referência p algo , no fundo o querem é controlar rede social , usar esse tema como pano de fundo como calhordamente usam a situação e perseguir ardversários políticos como vemos ultimamente. Os mesmos q pagam de preocupados, defendem mudança de sexo p menores de idade , participação em eventos de caráter duvidoso como exposição com homens pelados, paradas se opção sexual etc. Não duram a primeira página .

José Francisco Chebel Labaki

Comentário · há 2 anos

Advogado Pode Cobrar por Consulta? Desvendando Mitos e Regulamentações

Alessandra Strazzi · há 2 anos

Boa noite, uso aqui os mesmos parâmetros e definição de pessoa do Sr. JP negri e pergunto por conseguinte qual os valores ofertados pela justiça gratuita (Assistência Judiciária Gratuita) aos nobres causídicos que via de regra são indicados em audiencia pelo magistrado na inauguração dos trabalhos. No comentario gostaria de ser breve: envolvendo a questão financeira creio que até Inteligencia Artificial teria grandes dificuldades para chegar a um consenso do "quantum" não é mesmo. Lembro me de varias reportagens direcionadas a este fato a valores surreais pagos a um causídico por certo mandatário. Perdoem-me pela franqueza . Fraterno abraço a todos.

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